quinta-feira, 17 de outubro de 2013

EDUARDO CAMPOS: UM NOVO CORONEL PARA UMA VELHA POLÍTICA

Eduardo Campos: um novo coronel para uma velha política

Nota da Executiva Estadual do PSOL PE

O Brasil está assistindo nestes dias à gestação de uma grande fraude. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, agora associado à ex-senadora Marina Silva, apresenta-se ao país como o porta-voz de uma nova política. Afirma o governador, pré-candidato a presidência da República, que quer enterrar a velha política. O discurso reverbera pelo país e cabe à sociedade pernambucana, nos seus setores que militam por uma nova política de fato, trazer à superfície a realidade nua e crua do coronelismo e da devastação que tomou conta do Estado de Pernambuco sob o comando do Sr. Eduardo Campos e que este quer agora levar à esfera federal.

Não é possível falar-se nos dias atuais em nova política sem respeito à democracia e à participação popular. Espaços de debate, orientação e deliberação de políticas públicas, como conferências públicas e conselhos, precisam ser valorizados e impulsionados, sobretudo em tempos de internet e redes sociais. No atual governo de Pernambuco as formas organizadas e democráticas de participação popular, exigidas inclusive em Lei, foram esvaziadas e substituídas por verdadeiros comícios pelas regiões do Estado, apelidados de “Todos Por Pernambuco”, uma forma populista de modelo de gestão onde a sociedade civil organizada não participa e onde eleitores e aliados de ocasião se limitam ao aplauso.

Uma nova política exige o fortalecimento da República, da independência dos poderes do Estado e suas instituições, exige a não confusão entre o público e o privado. Em Pernambuco, sob o governo de Eduardo Campos, a Constituição Estadual é alterada para manter no comando da Assembleia Legislativa um aliado incondicional do governo, que se reelege à presidência da Casa ao sabor das conveniências. A parentada do governador é chamada a ocupar postos de comando em várias instituições, como o fez com sua mãe que ocupa hoje vaga vitalícia no Tribunal de Contas da União, episódio que o Brasil pôde acompanhar. A família do governador é como se fosse uma espécie de casta de uma suposta nobreza política, com planos de expansão e perpetuação de um tipo de dinastia, como fazem agora com a pré-candidatura de um jovem de 21 anos, filho do governador, à Câmara Federal. As práticas oligárquicas nunca estiveram em nível tão vexatório na política pernambucana. A velha política conseguiu se apodrecer ainda mais sob as ordens do Sr. Eduardo Campos.

Em tempos em que a necessidade da combinação de sustentabilidade econômica, social e ambiental é imprescindível na gestão pública, o governador Eduardo Campos transforma Pernambuco no maior exemplo de economia de alto carbono e de fortalecimento da matriz energética fóssil, em detrimento da indústria limpa e da vocação natural de nosso Estado para o turismo, por exemplo. Aterram-se mangues e explodem-se corais para viabilizar a expansão do Porto de Suape, eliminando-se boa parte da atividade pesqueira da população da região e causando desequilíbrios na fauna e no habitat marinho que transformaram importantes praias em impróprias para o banho por conta dos constantes ataques de tubarão.

A sociedade Pernambucana precisou levantar-se, mobilizar-se, ir ao Ministério Público, para evitar que se instalasse em Pernambuco há dois anos a maior usina suja do mundo, um complexo termelétrico de geração de energia elétrica a partir da queima de óleo. A mesma mobilização está em curso agora contra a instalação de um parque gerador de energia elétrica a partir de usinas nucleares no sertão do Estado, na cidade de Itacuruba, às margens do Rio São Francisco. Se construída, esta usina vai consumir incomensuráveis metros cúbicos de água para resfriamento da usina e que serão devolvidos acima de sua temperatura ao leito do Rio. Qualquer acidente nuclear naquela região pode inviabilizar aquele território por séculos e ainda contaminar um dos principais rios nacionais. Eduardo Campos é conhecido no meio ambientalista como um “Ecocida”, tamanha sua sede de mostrar números de crescimento econômico sem se preocupar com os aspectos ambientais e sociais. As cidades que estão recebendo grandes obras em Pernambuco recebem também o crescimento absurdo de favelas e da criminalidade, pois o governo não está preocupado com o desenvolvimento social.

Na “nova política” do governador Eduardo Campos entra um forte discurso de “novo pacto federativo” e contra a guerra fiscal entre Estados, mas o governo deste senhor ampliou em algumas vezes a guerra fiscal aqui no nordeste. O volume de isenções de tributos para investimentos privados tem já chamado a atenção pelo comprometimento das finanças públicas futuras. A única suposta contrapartida destes investimentos são empregos cujo impacto mais relevante são nas obras físicas e também para a imagem do governador, que realiza inúmeros atos políticos para carimbar a paternidade dos empreendimentos.

A educação pública sob a responsabilidade do governo estadual já virou motivo de piada em Pernambuco. Sua última peça publicitária chegou ao cúmulo de mostrar o prédio de uma faculdade privada como se fosse uma escola pública estadual. Eduardo Campos está desmontando a escola pública universal e construindo algumas escolas modelo, integrais, assim como programas “piloto”, tipo este que manda alguns poucos professores e alunos para o exterior, para assim mostrá-los em suas propagandas insistentes nos meios de comunicação, como se isto fosse uma regra ou uma dinâmica de conjunto em seu governo. Enquanto isso, seguramente mais de 90% da rede púbica e dos alunos estão entregues ao mais brutal sucateamento e a programas de aceleração da entrega de diplomas. Por esta razão Pernambuco está entre as quatro piores redes estaduais de ensino do país, segundo o IDEB. Gerações de analfabetos funcionais estão sendo produzidos em massa sob os governos do Sr. Eduardo Campos.

Na saúde pública, os escândalos se sucedem. O Secretário de Saúde do Estado é ao mesmo tempo o responsável por Organizações Sociais que se beneficiam das verbas públicas para administrar unidades públicas de saúde do Estado, UPAS e Hospitais. As denúncias são fartas em relação aos recursos desproporcionais que estas unidades privatizadas recebem em detrimento dos grandes hospitais públicos do Estado, com muito mais responsabilidades, muito mais atendimentos, mas que recebem muito menos recursos. Ao mesmo tempo, estas unidades privatizadas dentro do sistema público voltaram a fazer pairar sobre os serviços públicos o estigma do “quem indica”. Vagas para se trabalhar nestas unidades viraram parte do jogo político, favorecendo os aliados do governador. Nada mais velho e indesejável na política.

Na segurança pública, a mesma lógica do conjunto do governo. A estratégia é focar as estatísticas onde o governo incidiu localmente para fazer propaganda e abandonar as estatísticas do conjunto da segurança pública, tanto em outras regiões do Estado como em outros crimes que não os CVLI (crimes violentos letais intencionais). O governador não se interessa pela prevenção aos crimes, se preocupa essencialmente com a diminuição do número de assassinatos na região alvo que se utiliza para fazer suas peças publicitárias. As lideranças das associações dos Policiais Militares denunciam estas e outras situações, como as viaturas alugadas que deveriam ser sempre novas ou seminovas, mas que estão sucateadas como antes, porém agora com mais gastos para o Estado e favorecendo setores empresariais, e ainda a situação de arrocho e metas que exigem escalas inaceitáveis de trabalho. A resposta do coronel-governador é perseguir estas lideranças, impondo-lhes inquéritos que visam a expulsão da corporação.

O governador tem ainda insistido na prática da criminalização dos movimentos sociais. Os principais negociadores do governo com os movimentos que estão nas lutas sociais por moradia e transporte, sobretudo, são da secretaria de segurança pública. Prisões arbitrárias, falta de diálogo, cerceamento da atuação da advocacia, perseguição de lideranças, invasão de reuniões políticas por parte da polícia, espionagem de lideranças e pessoas influentes politicamente no Estado, tem sido a política de relacionamento do Sr. Eduardo Campos com a sociedade civil organizada e em enfrentamento político contra os graves problemas sociais que temos em Pernambuco.

Toda esta prática do Sr. Governador é feita em aliança com nomes conhecidos da velha política local, num encontro entre as velhas e novas oligarquias. A enxurrada de partidos de aluguel criados no último período contaram com o apoio ou com a acolhimento fácil e entusiasmado do governador. Estão todos em sua base de sustentação, agora inclusive a Rede de Marina Silva, que se misturou neste saco de gatos, no melhor estilo de estar perto de quem governa.

Esta é a “nova política” do governador Eduardo Campos, cuja base de sustentação conta com o Partido dos Trabalhadores, o PT, desde os primeiros momentos, sendo este partido responsável solidário neste empreendimento desastroso. Isso é o aprofundamento da velha política, daquilo que a sociedade tem rechaçado nas ruas e nas suas mobilizações. Reafirmamos, com esta crítica ao governador e seu governo, que nova política deve significar mais democracia na política, na economia, nas comunicações, mais transparência e horizontalidade na gestão pública, mais ecologia, mais educação, mais controle social sobre o Estado, mais direitos sociais, mais incentivo à liberdade de expressão, mais distribuição de renda.

O PSOL Pernambuco lança à sociedade o apelo pela conformação de uma ampla frente social e política, que se materialize em ações no cotidiano de nossas vidas, mas também que se apresente nos processos eleitorais como alternativa aos velhos e novos coronéis. Nosso partido apresentará, em Pernambuco e no Brasil, candidaturas que façam um contraponto a isto e busquem um diálogo com a sociedade para causar as transformações inadiáveis na vida do nosso povo. Por uma nova política de verdade!

Recife, 16 de outubro de 2013

Executiva Estadual do PSOL-PE

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PSOL PE