sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

SENADORA MARINOR BRITO MANDA MENSÁGEM PARA PETROLINA



Carreira Política

Professora do ensino médio, Marinor começou sua vida política no PT ao ser eleita vereadora de Belém em 1996, sendo reeleita em 2000 e 2004.


Em 2005, junto do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e de outros políticos, filiou-se ao PSOL. No ano seguinte, candidatou-se sem sucesso ao cargo de deputada estadual. No ano de 2008, ficou em penúltimo lugar na disputa pela prefeitura de Belém já pelo PSOL com 14.750 votos – o equivalente a 2,03% dos votos válidos.

[editar] Eleição ao Senado Federal

Nas eleições de 2010, foi eleita senadora do Pará pelo PSOL com 727.583 votos, o equivalente a 27,11% do total.[2] Ela foi beneficiada pela Lei da Ficha Limpa, lei que impugnou as candidaturas de Jader Barbalho (PMDB) e de Paulo Rocha (PT), ambos adversários diretos dela na disputa pelo Senado.[3] Era possível votar em 2 candidatos diferentes ao Senado Federal, pois a renovação da Casa era de 2 terços de seus membros. Com isso, cada estado elegeu 2 senadores diferentes já que o total de votos para o cargo não totalizava 100% mas sim 200%.

Jader recebeu 1,799 milhão de votos na disputa pelo Senado em 2010, e Rocha teve 1,733 milhão. Como no dia da votação do 1° turno ainda não havia decisão final sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, o TSE decidiu que os candidatos "sub judice" poderiam concorrer mas os votos ficariam suspensos até uma decisão final. Como não se tornaram autorizados a concorrer, os votos que obtiveram foram considerados nulos.

Jader teve a candidatura barrada porque renunciou ao mandato de senador em 2001 para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Já Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em outubro de 2005 após o escândalo do mensalão.

[editar] Defesa dos Direitos Humanos

Com os ânimos exaltados após o adiamento da votação de uma lei anti-homofobia, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) chegaram a bater boca, à beira de um confronto físico, num dos corredores do Senado, em 12 de maio de 2011. A discussão começou quando a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), dava entrevista à imprensa; atrás dela, Bolsonaro exibia para as câmeras um panfleto contra um plano de promoção da cidadania e dos direitos humanos da comunidade LGBT. No impresso, o deputado lista uma série de ações promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos em favor da comunidade LGBT. Nervosa e aos gritos, Marinor começou a bater no panfleto, enquanto Marta saía de cena. “Tira isso daqui! Me respeita! Vai me bater?! Depois dizem que não há homofóbico aqui. Homofóbico! Saia daqui! Tu devia ir pra cadeia! Criminoso!” O deputado Jean Wyllys, também do PSOL, apoiou Marinor e afirmou que o Kit anti homofobia estava a favor do respeito a vida.

[editar] Não-Aplicação da Lei da Ficha Limpa

Marinor Brito foi eleita senadora pelo Pará,[4] com mais de 727 mil votos (27% dos votos válidos).[5] Ela ocupou a cadeira no Congresso que foi de seu compartidário, o ex-senador José Nery, que não disputou reeleição ao senado federal[6][7] até 23 de março de 2011, após a decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para 2012 a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A decisão da não-aplicação da lei beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça, como João Capiberibe e Jader Barbalho.[8] A Lei da Ficha Limpa passa a valer apenas a partir das eleições municipais de 2012,[9] houve protestos por parte da sociedade e de alguns políticos, como as senadoras Marinor Brito[10][11] e Heloísa Helena[12] e o senador Pedro Simon, que lembrou da mobilização popular e das entidades da sociedade civil para a construção da democracia no Brasil,[13] e que a Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular e contou com mais de 1,6 milhões de assinaturas.[14]





Estou com a impressão de que o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa.



— Pedro Simon


Em 19 de julho de 2011, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diversos recursos e ações sobre as eleições para o Senado no Pará aguardam julgamento no Supremo, envolvendo entre outras, inelegibilidades dos candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar no pleito de 2010 - Barbalho e Rocha. Para a senadora qualquer decisão do TRE acerca das eleições 2010 feriria a competência do STF. Em razão da disputa nas eleições no Estado, aberta no STF, a competência para resolver as eleições senatoriais do Pará é do STF, diz Marinor.

No dia 14 de dezembro de 2011, com o voto de minerva do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso[15], o mesmo deu direito ao candidato barrado pele lei da Ficha Limpa.[16], Jader Barbalho, em assumir o mandado, sendo que o mesmo foi empossado, como senador da república, em 28 de dezembro de 2011, em uma cerimônia discreta.

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