quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Cendhec cobra do MPPE providências sobre interrupção dos serviços nas instituições de acolhimento do Estado

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) encaminhou nesta quinta-feira (25 de agosto), documento ao Ministério Público de Pernambuco, solicitando providências em relação a decisão do Governo do Estado de Pernambuco de rescindir todos os Contratos de Prestação de Serviços, do pessoal que, atualmente, trabalhava no atendimento direto às crianças, adolescentes e jovens acolhidos(as) em  todas as instituições do Sistema Protetivo  do estado.

Com a rescisão dos contratos, o que ocorreu, de fato, foi a interrupção dos serviços de atendimento nas instituições de acolhimento institucional,  sob responsabilidade da Secretaria Estadual da Criança e Juventude, em descumprimento do princípio da continuidade dos serviços públicos (Art. 37, da Constituição Federal de 1988)  e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que coloca a criança e o adolescente com Prioridade Absoluta. 

O documento foi encaminhado para a promotora Jequeline Aymar, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Nele  o Cendhec requer medidas urgentes e inadiáveis no sentido de garantir o atendimento imediato às crianças, adolescentes e jovens, em cumprimento de medida protetiva de acolhimento institucional, sob a responsabilidade  do  Governo do Estado.

Além disso, sugere que seja mantido todo o corpo de funcionários responsável pelo atendimento atual e que haja um processo de transição entre os atuais e os que forem selecionados, fixando um prazo para que tal procedimento possa, efetivamente, acontecer sem que ocorram danos de ordem irreversível àquele público atendido.  Lembra que que as crianças estabelecem relação de afetividade com os profissionais que trabalham nessas instituições e que a saída e substituição abrupta dessas pessoas afeta também emocionalmente essas crianças e adolescentes. 

O Cendhec considera como muito grave a situação das instituições e a vulnerabilidade a que essas crianças estão submetidas a partir de agora, sem a equipe de educadores, assistentes sociais, psicólogos e outros.

Direito ao trabalho - Deputado do PSOL quer nomeação de concursados do IEC



quarta-feira, 31 de agosto de 2011
A luta dos trabalhadores concursados do Instituto Evandro Chagas foi lembrada pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). Ele protocolou moção na manhã desta quarta-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Pará, em apoio à demanda dos trabalhadores, que exigem a imediata nomeação e posse de todos os aprovados no concurso realizado pela instituição no dia 11 de fevereiro do ano passado.

Em 71 anos de existência, o Instituto Evandro Chagas nunca havia realizado concursos para admissão de servidores, que eram contratados temporariamente ou terceirizados. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as contratações fossem feitas a partir de concursos públicos. Após a divulgação da lista dos aprovados no concurso de 11 de fevereiro de 2010, que ofertou 392 vagas, não foi chamado nenhum aprovado.

Na manhã da última terça-feira, 30, os concursados realizaram um ato de protesto em frente ao Instituto Evandro Chagas, em apoio à decisão do procurador do Ministério Público Federal no Pará, Alan Mansur, que entrou com ação para que o governo federal nomeie os aprovados no concurso realizado em 2010, para provimento de servidores efetivos para o órgão.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Investigação - Edmilson pede a exoneração de coronéis da Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reivindicou da Presidência da Assembleia Legislatva do Pará a exoneração imediata dos coronéis da Polícia Militar Abelardo Rufino Borges Júnior e Osmar da Silva Nascimento, lotados na Casa Militar do Poder, devido ao envolvimento deles no desaparecimento de cerca de 50 licitações da Alepa com indícios de fraude. O assunto foi tema do pronunciamento proferido na tribuna da Casa, na sessão ordinária desta quarta-feira, 31.
Com base em informações fornecidas pelo Ministério Público do Estado, que apura o caso, Edmilson destacou que uma viatura do subcomando da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) garantiu a escolta do veículo que retirou as licitações do prédio da Alepa, no dia 28 de junho deste ano. Qualquer cidadão pode ter acesso a essas informações. Basta ir ao Ministério Público. Não estou fazendo ilações”, destacou Edmilson aos demais pares em pronunciamento na tribuna da Alepa. O extravio das licitações é uma tentativa de dificultar as investigações do MPE sobre os crimes de desvio de recursos na Alepa. “O deputado Pioneiro tem que agir logo porque não há mais denúncia sem comprovação”, completou.
“Obtive informações junto ao Ministério Público do Estado de que, num primeiro momento, os Coronéis Osmar e Rufino negaram que a viatura do subcomando da Rotam tenha entrado nas dependências da Alepa naquele dia, mas o próprio subcomandante da Rotam, Luiz Carlos Rayol de Oliveira, prestou depoimento admitindo que a viatura veio à Alepa prestar um serviço administrativo. A informação teria surpreendido até o comandante da Rotam, Major Neil, que desconhecia o fato. Diante do desmentido, os Coronéis Osmar e Rufino apresentaram nova versão ao MPE, dando conta que a viatura teria vindo para realizar uma ‘atividade pessoal’ do sargento Marcos”, disse Edmilson.
O MPE já possui a escala de serviço dos policiais da Rotam daquele dia. A viatura do subcomando estava sob a direção do sargento Marcos Antônio Marcos da Silva Ferreira, onde também estavam de serviço o soldado Piedade e o cabo Kleidson. “Houve uma quebra de hierarquia”, alertou o deputado, já que o comando da Rotam e a Presidência da Alepa não estariam informadas da vinda da viatura ao Poder. Além disso, ele criticou o desvio de finalidade do emprego da viatura, que é a única existente no subcomando e destacada para atender situações especiais da segurança Pública. “Houvesse uma situação de risco e a única viatura disponível estava na Assembleia”, apontou.
Depoimentos colhidos pelo MPE junto ao subcomandante Rayol e ao soldado Piedade, afirmaram que o sargento Marcos já trabalhou com o ex-presidente da Alepa e atual senador Mário Couto (PSDB) e estava aguardando a nomeação para a Casa Legislativa. Outro documento em poder do MPE é o pedido assinado pelo Coronel Osmar, datado de seis de julho deste ano, ou seja, poucos dias após o desaparecimento das licitações, no qual solicita a nomeação do sargento Marcos para a Casa Militar da Alepa. De acordo com as investigações, Edmilson informou que Marcos chegou a trabalhar na Assembleia por curto período, apesar da nomeação não ter sido formalizada e que teria sido lotado em seguida no Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Edmilson acrescentou que o sumiço das licitações é alvo de uma sindicância interna da Alepa, que deverá ser concluída na próxima sexta-feira, 2. “Quero ter acesso ao relatório conclusivo da investigação. Espero que o documento aponte para onde foram levadas as licitações a fim de que possam ser recuperadas sem prejuízo das investigações do MPE”.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Notas sobre Líbia, o imperialismo e a revolução árabe

Pedro Fuentes (*)
Os combatentes rebeldes líbios, já apoiados por uma grande parte da população de Trípoli, estão acabando com os últimos focos de resistência de Gaddafi. Trata-se de um novo triunfo, mais um da revolução que se desenvolveu no mundo árabe a partir do começo do ano e que seguramente se estenderá a Síria, Iêmen, Marrocos, Argélia. Nosso partido não pode se confundir de maneira nenhuma dando apoio – mesmo que crítico – a Gaddafi ou Bashar al Asad. Nós, que defendemos as bandeiras do “socialismo e da liberdade” ficaríamos do lado oposto às revoluções democráticas, que estão comovendo o mundo e a dominação imperialista.
A revolução na Líbia, por ser o processo mais complexo da região abriu uma série de questionamentos. Sete semanas após seu começo e quando as tropas de Gaddafi ameaçavam Bengazi, a OTAN interveio com seus bombardeios aéreos. É a partir daí que surgem dúvidas em muitos lutadores e que setores da esquerda também planteiem que o que ocorre é um triunfo do imperialismo. Trata-se de um debate muito importante. Se aceitarmos esse raciocínio o que estaria acontecendo é que na região árabe é que na região árabe se iniciou uma contra-revolução que vence una Líbia. Sob a idéia de uma luta contra o imperialismo estaríamos justificando as matanças de Gaddafi e de Bashar al Asad de milhares de lutadores. Esse mesmo raciocínio levaria a pensar que definitivamente o que houve no mundo árabe foi revoltas que terminaram controladas pelo imperialismo.
É verdade que a Líbia é um país cobiçado por sua riqueza petroleira e por causa dela os perigos da ingerência imperialista existem. Mas, o mais importante e determinante da situação é que o velho regime está sendo derrubado; esse é o triunfo do povo líbio e da revolução democrática árabe que deu um novo passo adiante.
O Levante Popular na Líbia e a Guerra Civil
As manifestações revolucionárias iniciadas na Líbia em 16 de fevereiro em Bengazi e que logo se propagaram a varias cidades chegando à Trípoli sob o lema “Fora Gaddafi”, foram um feito previsível. A Líbia se encontra geograficamente entre Tunísia e Egito, os dois países que, nessa data já haviam instalado revoluções populares. Gaddafi não era muito diferente de Ben Alí e Mubarak; Conduzia também um regime autocrático no qual não cabiam mais partidários que os de sua família e se mantinha com o controle por meio da repressão. Com o levante revolucionário que encabeçou em 1969, a Líbia se converteu em um país independente. Mas, como já aconteceu muitas vezes na história, o governo nacionalista foi se degenerando para culminar em 2000 com um forte acordo com o imperialismo. Os abraços com Tony Blair, Berlusconi e, mais recentemente a própria Hillary Clinton, selaram a abertura da riqueza petroleira para as empresas estrangeiras. ENI da Itália, Winterstal da Alemanha, Total da França, Marathon e Philips dos EUA obtiveram grande parte do petróleo líbio. Esses abraços foram mais estreitos quando Gaddafi tomou partido na “Guerra contra o Terror” de Bush a partir da qual se justificaram as invasões do Iraque e Afeganistão. Gaddafi assumiu uma posição ativa de perseguição do islamismo e uns dos principais suportes da política imperialista em toda a região.
O levante popular foi protagonizado pelo povo, com os jovens da vanguarda, da mesma forma que sucedeu em outros países. Bengazi, uma zona tradicionalmente opositora, se transformou no centro da revolução e as mobilizações se estenderam para numerosas cidades alcançando Trípoli alguns dias depois.  Jamal Jaber, militante libanês que esteve em Bengazi enviado pela revista trotskista Inprecor relata, em um recente artigo sua experiência em Bengazi. Ele fala de uma “total liberdade de expressão e uma vida associativa intensa.” Destaca como impactante a participação das mulheres nas atividades da Praça da Liberdade, rebatizada com esse nome (era Praça dos Tribunais). Ele disse que pode constatar uma quantidade de demandas exigindo a emancipação das mulheres, assim como uma participação muito grande de jovens. Relata que na praça havia um grande cartaz que dizia “Por uma Líbia unida contra a divisão” e algumas fotos do Che e de Bob Marley entre os jovens muito ativos. Um grande cartaz dizia “Palestina e Líbia: revolução para a nação árabe”. Tivemos a possibilidade de estar na Praça Tarhir do Egito o una Boulevard Borguiba de Túnis, podemos compreender que era algo muito similar com o que se passava no país.
“Esmagar os revolucionários como ratos”
A diferença com essas revoluções é que na Líbia o regime não caiu, Gaddafi resistiu às primeiras grandes investidas populares e lançou uma brutal repressão. Seif Al Islam, seu filho e sucessor, graduado em Economia e Relações Internacionais em Londres, ocupou a televisão para afirmar de forma ameaçadora que estavam dispostos a usar toda a força militar para esmagá-los como camundongos. E assim o foi. Apesar da deserção de alguns líderes e ministros, Gaddafi manteve o controle do exército para lançá-lo brutalmente contra o povo mobilizado nas ruas. A repressão sanguinária custou milhares de mortes. O povo não se assustou e se armou graças ao assalto a delegacias e quartéis e com isso, a revolução deu um passo para transformar-se em um enfrentamento armado desigual. Em um primeiro momento as milícias que foram conformando o exército rebelde conseguiram avançar sobre cidades importantes e com ele surgiu a Autoridade Provisória que agora passou a se chamar CNT (Conselho Nacional de Transição). Esse exército não-profissional foi o resultado de uma ampla frente anti-Gaddafi formada pelos jovens voluntários que surgiram nas praças, militantes do islamismo agrupados na Irmandade Muçulmana, setores democráticos de classe média, entre eles muitos profissionais, e setores burgueses que se localizam em Bengazi. Há, inclusive, militantes islâmicos radicais que têm conexões com a Al Qaeda. 
Sua preparação improvisada e seu plano militar espontaneista e caótico tornou possível que Gaddafi, com base nos bombardeios de sua aviação e seu exército profissional recuperasse terreno e lançasse uma ofensiva brutal e sanguinária que impôs um cerco ameaçador sobre Bengazi. 
A intervenção da OTAN
A OTAN interveio quando se preparava um banho de sangue exemplar em Bengazi para terminar com a revolução. Não seria a primeira vez que Gaddafi lançaria uma repressão violenta sobre esta cidade: o fez em 1984 contra um levante popular da oposição.
Há de se destacar que o imperialismo deixou a ofensiva de Gaddafi correr durante todo esse tempo. Os rebeldes pediam armas, que os países ocidentais se negavam a dar sob o pretexto de não armar os islâmicos vinculados à Al Qaeda. Os rebeldes também pediram o fechamento do espaço aéreo no início de março e a Liga Árabe fez o mesmo em 6 de março. A ONU aprovou sua resolução no dia 17 do mesmo mês e sua intervenção começou vários dias depois. Dessa maneira, as Nações Unidas intervieram quando a revolução estava debilitada, e para evitar que aparecessem como cúmplices da matança aos olhos da grande maioria da população mundial. Os rebeldes apelaram aos únicos que podiam apelar para defender sua revolução e Bengazi. Estavam entre a cruz e a espada, morrer como ratos ou salvarem-se por meio dos bombardeios da OTAN. Como escreveu Gilbert Acchar em seus artigos publicados no Inprecor, nesta situação era lícito fazer um pacto com o diabo.
No já citado artigo de Jamal Jaber, ele também conta que, “a maioria dos insurgentes que entrevistou em Bengazi, sobretudo os jovens, continuam pensando que a intervenção da OTAN é necessária para acabar com o que resta do regime de Gaddafi e estender a autoridade do CNT (Conselho Nacional de Transição) sobre o conjunto do território. Mas que se trata de um acordo de curto prazo”. “Quando eu frisei que se tratava de uma questão perigosa, eles me responderam que não era mais de uma convergência de interesses em curto prazo, e que eles, (os imperialistas) não teriam mais vantagens sobre o petróleo das que Gaddafi já havia acordado”.
Então, não é uma coincidência que apesar da heterogeneidade, esta frente anti-Gaddafii nunca pediu soldados em terra. E não é por coincidência que um dos cartazes mais significativos na Praça da Liberdade dissesse “Não à intervenção estrangeira sobre o nosso solo”.
Por isso, era e é um erro pensar que a partir dos bombardeios os rebeldes se transformaram em uma peça do imperialismo. Dessa maneira perde-se de vista o conjunto da revolução árabe e da Líbia como parte dessa revolução, bem como as grandes diferenças que essa ação militar possui em relação a outras levadas a cabo pelo imperialismo. O imperialismo é sempre um inimigo, evidentemente, e até que as massas o derrotem no mundo, são o principal inimigo no sistema capitalista. Mas há que se fazer uma análise concreta da situação em que atua; nem todas suas intervenções são iguais e têm a mesma força.
Porque a Líbia não é o Iraque
A intervenção na Líbia é muito diferente das guerras de Bush e Rumsfeld no Afeganistão e no Iraque em importantes aspectos. Iraque e Afeganistão foram guerras de conquista territorial com objetivos colonialistas, nas quais os bombardeios altamente destrutivos tinham como finalidade facilitar a ocupação militar dos territórios. Ademais, nesses países havia no poder governos autocráticos que tinham controle total sobre o regime. Na Líbia, a intervenção ocorre quando há uma revolução em curso e depois que se deram mal nas guerras de conquistas que mencionávamos. É uma opinião geral que no Iraque não conseguiram implementar seus objetivos e tiveram mais perdas que ganhos, por isso estão se retirando, e que o Afeganistão vai pelo mesmo caminho.
Se até agora não foi posto na Líbia nenhum soldado em terra e não se encarou como uma guerra de conquista, se deve à luta das massas líbias, das massas árabes e das derrotas sofridas no Iraque e Afeganistão. Isto não quer dizer que na nova situação – como logo veremos – não se tente como em muitos outros países desembarcar uma tropa de paz sob o pretexto de conter a anarquia e as mortes. Mas é totalmente diferente de uma ocupação militar. Esta política distinta se expressa também no fato de que pela primeira vez a ação militar não foi encabeçada pelos EUA e sim pela França. As diferenças entre o número de aviões e de bombardeios entre essas guerras, e mesmo a do Kosovo, com a Líbia é muito grande. (Na “tempestade no deserto” em 11 dias no Iraque foram feitas 2.555 incursões por dia, no Kosovo os aliados usaram 1.100 aviões e realizaram em 78 dias 38 mil incursões, na Líbia foram 250 aviões que efetuaram em 124 dias 11 mil, ou seja, 57 incursões por dia).
Em um artigo de opinião no jornal inglês The Guardian, Mohamed Salem escreveu: “Se nos disserem que a Líbia está destinada a ir pelo caminho do caos e da fragmentação. Que a Líbia será outro Iraque ou Afeganistão. Se enganam, porque o cenário pós conflito é diferente destes exemplos onde a intervenção militar teve fracassos cruciais. Na verdade, se estuda os acontecimentos, Líbia está a ponto de ser o mais completo e com mais possibilidade êxito da maioria dos levantes árabes”.
E de fato isto pode ser dessa forma. Porque no Egito e Tunísia a revolução democrática terminou com o regime autocrático, mas não com todas as instituições dele; ficaram o exército, a polícia e a justiça e sobre estas a burguesia tenta – e pode talvez conseguir – conter e amortecer o processo para que não se aprofunde. Na Líbia a situação é outra. O regime está totalmente desfeito, uma grande do povo está armado, e por isso mesmo existem as condições para que o processo democrático popular revolucionário avance com novas instituições.
Não por coincidência a política do imperialismo foi a de tentar até o último momento uma negociação com Gaddafi para que isso não ocorresse. Antes e durante os bombardeios se negociava um plano de divisão do país, com os rebeldes controlando o Oriente com a capital em Bengazi e o ocidente com Gaddafi, ou um sucessor, com capital em Trípoli. Recordemos que a resolução da OTAN e as declarações dos líderes ocidentais sempre foram muito cuidadosas sobre o que fazer com Gaddafi.
Se a divisão da Líbia não ocorreu foi pela luta dos rebeldes e em particular pela heróica resistência que fizeram em Misrata, cidade localizada a oeste na zona controlada por Gaddafi. Os habitantes desta cidade agüentaram dois meses de ataques de Gaddafi. “Jogaram-nos de tudo, até mísseis Grad. Também nos atacaram pelos lados. Eles têm melhores armas e mais meios, inclusive instrumentos de visão noturna”, contava um morador ao diário El Pais, da Espanha. Esse cerco a Misrata foi pouco repelido pela OTAN, que deixou Gaddafi livre. Foi a heróica resistência dos rebeldes que conseguiu rompe-lo. E são estes combatentes de Misrata que agora cumprem um papel fundamental para a tomada de Trípoli e a marcha até Sirte. Foi assim que o processo revolucionário avançou e evitou a divisão do país.
A nova situação está perfeitamente sintetizada na nota de Mohamed Salem que citamos: “Líbia está a ponto de ser o mais completo e com mais possibilidade de êxito da maioria dos levantes árabes”, ou seja, estão em condições para avançar até um regime novo, uma assembléia constituinte que reconstrua o país sobre outras bases democráticas.
Impedir a política de controle do imperialismo
Derrotado Gaddafi o povo tem a grande tarefa de reconstruir o país sobre bases democráticas e independentes. A partir da queda do ditador a frente anti-Gaddafi vai separar-se entre aqueles setores mais vinculados com o imperialismo e os mais autênticos representantes da revolução líbia. A nova questão que se coloca é impedir as tentativas do imperialismo que, em retrocesso em toda a região, pretende recuperar algum peso político a partir de Líbia e ficar com o petróleo desse país. A tarefa a partir deste novo momento é a de solidariedade com o povo líbio para impedir a política colonialista que começará sobre a base de ajudar a reconstrução do país. O que Líbia precisará é ajuda humanitária solidária e não a presença de missões da ONU, que sob o pretexto da pacificação, pretenderão pôr o pé do imperialismo no país.
A revolução árabe golpeou o imperialismo na região
A revolução árabe, ou apesar dela para aqueles que defendem Gaddafi, virou de cabeça para baixo o esquema de dominação imperialista na região, que se sustentava com o apoio das ditaduras árabes – excetuando a Síria – à política dos EUA no conflito entre a Palestina e Israel. Com a queda de Mubarak no Egito todo arranjo imperial mudou. A revolução árabe teve conseqüências diretas até mesmo em Israel, onde começaram mobilizações de indignados reunindo mais de trezentas mil pessoas. O imperialismo está correndo atrás, na defensiva, em um processo revolucionário que, como assinalava o cartaz na praça de Bengazi, tem fortes elementos antiimperialistas, “Palestina e Líbia: revolução para a nação árabe”. Temos visto a bandeira palestina em todas as manifestações ocorridas na região; o rechaço à política dos ditadores e o apoio à causa palestina são componentes importantes da revolução árabe. As ditaduras estão caindo pelas suas políticas econômicas e seu regime opressor, mas também porque são vistas como os agentes traidores no mundo árabe da luta do povo da Palestina.
Uma pesquisa de um importante instituto dos EUA sobre o prestigio do governo dos EUA na região, que se faz anualmente a 4 mil pessoas em seis países árabes (Marrocos, Egito, Líbano, Jordânia, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos), mostra a queda impressionante que teve o governo Obama em 2011, o ano da revolução. O informe diz que “Quando Obama fez o pacto na Universidade do Cairo em 2009, há 100 dias no cargo, a aprovação dos EUA passou de 9% em 2008 (era Bush) para 30%, mas agora caiu para 5% na pesquisa desse ano”. “No Marrocos, por exemplo, as atitudes positivas fizeram os Estados Unidos passar de 26% em 2008 a um pico de 55% em 2009 e hoje em dia caiu a 12%”. O informe conclui dizendo que “este é um balde de água fria sobre as ilusões de alguns analistas nos EUA e em Israel, que queriam imaginar que, no contexto da primavera árabe, os árabes sentem que o tema palestino não é tão central para suas vidas”.
Os perigos para a revolução árabe existem. Nesse rico processo, todavia, não surgiram direções antiimperialistas conseqüentes ou socialistas, nem classistas com peso de massas. Essa situação não é culpa das massas destes países, mas sim uma conseqüência que pagamos pelo descrédito que tem o socialismo com alternativa real, como decorrência da experiência do socialismo estalinista que fracassou, e que dominou por décadas, setores importantes do movimento de massas. Mas essa ausência não pode servir para desmerecer as grandes ações que as massas realizaram, e com elas as mudanças que estão fazendo no mundo e sua própria aprendizagem que levará mais cedo ou mais tarde à formação de novas alternativas revolucionárias. Nisso temos que apostar. O que fazem é muito; estão mudando o planeta e por isso vivemos em um mundo mais explosivo desde que os povos árabes saíram à luta em janeiro. Estamos em agosto e já tivemos as praças da Espanha e Grécia, a revolta inglesa, as lutas do Chile, as grandes mobilizações contra a corrupção na Índia e as greves do Cazaquistão. A insuspeitamente esquerdista revista Forbes assim titulou um recente artigo: “Os conflitos no Reino Unido e a nova guerra de classes mundial”. É verdade, a luta de classes voltou e nela temos que apostar para avançar no caminho do socialismo com liberdade.
(*) Secretario de Relações Internacionais do PSOL
Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais PSOL
 

domingo, 28 de agosto de 2011

I CONGREFOR - INSCRIÇÕES ON-LINE ATÉ 29/08/2011


O I Congresso do Vale do São Francisco de Formação para o SUS será realizado no período de 01 a 03 de setembro de 2011, no Complexo Multieventos da Univasf em Juazeiro, tendo como tema principal "PET-saúde como estratégia de fortalecimento e formação para o SUS". Pretende-se realizar um evento de caráter regional – ainda que aberto à participação nacional, particularmente do eixo Norte-Nordeste.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf promove o Congresso com o principal objetivo de estimular debates e trocas de experiências relativas aos atuais dispositivos formativos para o SUS – com ênfase no PET-Saúde – tendo como público alvo a comunidade acadêmica e os profissionais da rede de saúde, principalmente da região do Vale do São Francisco (saiba mais sobre o PET-Saúde na Univasf).
Participe e contribua para o enriquecimento dos debates enviando trabalhos relacionados à temática de Formação para o SUS (saiba mais).
O evento contará com uma programação diversificada, composta por Grande Rodas de Debate, Cirandas Petianas (Debates Específicos) e apresentação de trabalhos científicos, havendo a participação de convidados de outras instituições.

PROGRAMAÇÃO


01 de Setembro de 2011 (quinta-feira)

8:00 às 12:30
Credenciamento

12:30 às 13:30
Intervalo para almoço

13:30 às 14:00
Atividade cultural

14:00 às 14:30
Mesa de abertura

14:30 às 16:00
Conferência Inaugural Formação para o SUS: que inovações e perspectivas?
Sigisfredo Brenelli (DEGES/SGETS/MS)

16:00 às 16:30
Café com prosa
16:30 às 18:30
Grande Roda
1 / Saúde da Família: Os desafios e possibilidades da atenção integral no cotidiano de trabalho das Equipes de Saúde da Família
Fátima Oliver – Coordenadora do PET-Saúde da USP
Roseni Pinheiro – UERJ
18:30 às 19:30
Coquetel

02 de Setembro de 2011

08:00 às 10:00
Ciranda Petiana 01
Tema: Saúde mental: cuidado, território e pluralidade nas estratégias na atenção básica
Responsáveis:
Alessia Silva Fontenelle (Colegiado de Psicologia)
Alice Chaves de Carvalho Gomes (Colegiado de Psicologia) Renata Guerda (Mestranda UFAL)
Ciranda Petiana 02
Tema
: Saúde da Criança
Responsáveis:
Kamila Juliana da Silva Santos (Colegiado de Enfermagem)
Margaret Olinda de Souza Carvalho e Lira (Colegiado de Enfermagem)
Glória Maria Pinto Coelho (Colegiado de Enfermagem)
Darlindo Ferreira de Lima (Colegiado de Psicologia)
Ciranda Petiana 03
Tema: Doenças emergentes e reemergentes na região do Vale do São Francisco
Responsáveis:

João Alves do Nascimento Júnior (Colegiado de Medicina Veterinária)
Michelle Christini Araújo Mascarenha (Colegiado de Enfermagem)
Susane Pinheiro Costa e Silva (Colegiado de Enfermagem)
Tânia Rita Moreno de O. Fernandes (Colegiado de Medicina)
Ciranda Petiana 04
Tema: Saúde da mulher e gênero ao longo do ciclo de vida
Responsáveis:
Sued Sheila Sarmento (Colegiado de Enfermagem)
Daniel Henrique Pereira Espíndula (Colegiado de Psicologia)
Juliana Sampaio (UFCG)
Ciranda Petiana 05
Tema: A saúde do trabalhador na rede de atenção primária do submédio são Francisco: possibilidades e desafios
Responsáveis:
Ana Cleide da Silva Dias (Colegiado de Medicina)
Sílvia Raquel S. de Morais (Colegiado de Psicologia)
Verônica Côrtes (Colegiado Psicologia)
Rafaela Santos de Melo (Colegiado de Enfermagem)
Ciranda Petiana 06
Tema: Os desafios da Formação e Atuação Interdisciplinar em Saúde
Responsáveis:
Izaias Francisco de Souza Junior (Colegiado de Medicina)
Mônica Lima (Departamento de Psicologia - UFBA)
Rodrigo Cariri (Recife)
Kátia Simoni Bezerra Lima (Colegiado de Enfermagem)
Barbara Eleonora B. Cabral (Colegiado de Psicologia)
Claudia de Aguiar Maia Gomes (Colegiado de Medicina)
Ciranda Petiana 07
Tema: Saúde Mental – Álcool e Drogas
Responsáveis:
Alexandre Franca Barreto (Colegiado de Psicologia)
Maria de Fátima Alves Aguiar Carvalho (Colegiado de Enfermagem)
Manoel Messias (Colegiado de Ciências da Natureza – Senhor do Bonfim)
Denis Petuco (CAPSad Primavera-Cabedelo/PB)
Ciranda Petiana 08
Tema
: Saúde do Adulto e Idoso e Assistência Farmacêutica
Responsáveis:
Luciana Macatrão Nogueira (Colegiado de Farmácia)
Audimar de Sousa Alves (Colegiado de Enfermagem)
Alana Moreira – Médica Clínica Geral – Residente Saúde da Família, Secretaria de Saúde de Juazeiro
10:00 às 10:30
Café com Prosa
10:30 às 12:30
Apresentação de Trabalhos (Comunicação Oral)

12:30 às 14:00
Intervalo para almoço

14:00 às 16:00
Grande Roda 02 / Vigilância em Saúde: Mapas de risco como instrumento de planejamento e avaliação de programas e políticas de saúde
 Danielle Cruz – SVS/MS
 Tereza Maciel Lyra (CPqAM-FIOCRUZ)
16:00 às 16:30
Café com Prosa

16:30 às 18:30
Apresentação de Trabalhos (Comunicação Oral)
 Apresentação de Painéis

03 de Setembro de 2011

8:00 às 10:00
Apresentação de Trabalhos (Comunicação Oral)
10:00 às 10:30
Café com Prosa

10:30 às 12:30
Grande Roda 3/ Atenção à Saúde Mental: Desafios e possibilidades na articulação de Redes de Cuidados Integrais em Saúde Mental

Magda Dimenstein – UFRN
 Marcela Lucena – Coordenadora estadual de saúde mental – Secretaria Estadual de Saúde de PE
12:30 às 13:30
Encerramento do CONGREFOR 2011

http://www.congrefor2011.univasf.edu.br/inscricao/ 

PSOL DE PETROLINA REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL


EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA

Pelo Presente Edital, a Comissão Executiva do PSOL / Petrolina, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento as decisões tomadas em Assembléia, convoca todos os filiados do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, para participar de uma Reunião Geral  Ordinária a ocorrer:

Data:  04 de Setembro de 2011 (Domingo);
Horário: Das 8h30  às 12h30
Local: Biblioteca Municipal , .

Pauta:

1 – Encaminhamentos sobre a escola de formação do PSOL.
2 –Encaminhamentos sobre a organização da Plenária Municipal (Etapa da III Congresso Nacional/Estadual do PSOL);
3 – Informes Gerais e outros de interesse do PSOL.


Petrolina, 28 de Agosto de 2011.



Rosalvo Antonio da Silva        Ivan Rodrigues de Morais           Isabel Macedo Rodrigues

Presidente                                Tesoureiro                                       2ª Secretária/em exercício  


                   Rua. Marte, nº 181, Vila Marcela, CEP:56320-815
                   E-mail  psolpetrolinape@gmail.com, Fone: 8788196467
                            

sábado, 27 de agosto de 2011

Relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana 2010

CDDPH
Reunido em Campo Grande (MS), no dia 22/11, o CDDPH aprovou o relatório da Comissão Especial que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. O presidente do Conselho e Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, parabenizou a Comissão e considerou seu trabalho “árduo e histórico”.
O Relatório Final possui uma parte dedicada às recomendações e considerações gerais para garantia e preservação dos direitos humanos dos atingidos por barragens e outra referente ao acompanhamento das denúncias dos casos acolhidos pela Comissão Especial: UHE Canabrava, UHE Tucuruí, UHE Aimorés, UHE Foz do Chapecó, PCH Fumaça, PCH Emboque e Barragem de Acauã.
Veja a íntegra do relatório no site da Secretaria de Direitos Humanos
Segundo o relatório, “os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.
A comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados:
1. Direito à informação e à participação;
2. Direito à liberdade de reunião, associação e expressão;
3. Direito ao trabalho e a um padrão digno de vida;
4. Direito à moradia adequada;
5. Direito à educação;
6. Direito a um ambiente saudável e à saúde;
7. Direito à melhoria contínua das condições de vida;
8. Direito à plena reparação das perdas;
9. Direito à justa negociação, tratamento isonômico, conforme critérios transparentes e coletivamente acordados;
10. Direito de ir e vir;
11. Direito às práticas e aos modos de vida tradicionais, assim como ao acesso e preservação de bens culturais, materiais e imateriais;
12. Direito dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais;
13. Direito de grupos vulneráveis à proteção especial;
14. Direito de acesso à justiça e a razoável duração do processo judicial;
15. Direito à reparação por perdas passadas;
16. Direito de proteção à família e a laços de solidariedade social ou comunitária.
Entre os principais fatores, apontados pelo relatório, que causam as violações de direitos humanos na implantação de barragens estão a precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e a definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas.
O relatório só confirma as denúncias que o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -  vem fazendo há anos e sua  aprovação  é de extrema importância, pois é o reconhecimento do Estado de uma situação que estava se perpetuando sem que houvesse, de fato, medidas e propostas pra resolvê-la.
AnexoTamanho

Via Campesina e AP avançam na Jornada Nacional de Lutas

Atingidos por barragens e demais movimentos da Via Campesina e Assembléia Popular estão mobilizados em diversos estados e em Brasília. A Jornada Nacional segue até a próxima sexta-feira.


Desde ontem (22) marchas, acampamentos, ocupações e ações de agitação e propaganda marcam a jornada de lutas dos atingidos por barragens e demais organizações da Via Campesina e Assembléia Popular em diversos estados e na capital federal. As principais bandeiras são reforma agrária, anistia das dívidas dos agricultores, medidas populares na área da energia, 10% do PIB para a educação, redução da jornada de trabalho, entre outros pontos do Projeto Popular para o Brasil.
Nesta manhã, os participantes do Acampamento Nacional ocuparam o Ministério da Fazenda e abriram negociação com a Secretaria Geral da Presidência, Casa Civil, Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda. A reunião aconteceu nesta tarde, no Palácio do Planalto.
Abaixo, um balanço das manifestações.
Belo Monte/Pará: os atingidos pela barragem de Belo Monte estão acampados desde ontem (22), próximo a Universidade Federal do Pará (UFPA). Os participantes do acampamento são moradores da periferia da cidade de Altamira que será encoberta pelas águas da barragem e moradores das ocupações urbanas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados. Estão previstas atividades de formação e ações de protesto questionando Belo Monte para quê e para que? Nas duas semanas anteriores ao acampamento foi feito um grande mutirão de visitas nas casas das famílias, alertando a todos da real gravidade por que passam e chamando para a reivindicações sobre os direitos.
Tucuruí/Pará: na manhã de hoje cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marcharam em direção à barragem de Tucuruí para cobrar os acordos firmados ainda em 2005, mas que até agora não foram cumpridos pela empresa que administra a barragem, a Eletronorte. Uma representação do MAB foi recebido em audiência pela estatal para solucionar estes impasses. Os atingidos também já conseguiram uma audiência com a Casa Civil do Estado do Pará para a próxima quinta-feira (25). Entre as reivindicações está a elaboração e aplicação de projetos de desenvolvimento sustentávelpara atender 977 famílias, para geração de renda com a criação de pequenos animais, agrofloresta e pequenos comércios para a população urbana. Além disso, eles reivindicam projeto para a criação de peixes em tanques – redes, envolvendo 158 famílias.
Rondônia: Mais de trezentos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Samuel bloquearam na manhã de ontem a rodovia BR 364, próximo ao município de Itapuã do Oeste, em Rondônia. A barragem foi construída a mais de 26 anos, mas problemas sociais ainda são recorrentes na região em função disso. Entre os pontos de reivindicação estão um plano de recuperação e desenvolvimento dos municípios atingidos pela barragem, envolvendo as áreas da cultura, educação, produção e infraestrutura, o reassentamento das famílias e ações de fortalecimento da pesca e da aqüicultura na região. No que se refere aos reassentamentos, os atingidos cobram que eles deverão atender as exigências das condições do modelo historicamente defendido pelo MAB. Já com relação à pesca, os atingidos cobram estruturas para beneficiamento e comercialização do pescado, como a implantação de projetos experimentais e tanques nas comunidades.
Tocantins: cerca de 300 militantes do MAB e MST iniciaram uma marcha ainda no domingo (21) e percorreram cerca de 35 quilômetros até a cidade de Porto Nacional/TO, com o objetivo de debater com a sociedade sobre a situação das famílias que pedem a inclusão da fazenda Dom Augusto (onde estão acampadas) para fins de reforma agrária. As famílias estão acampadas às margens da TO-010 desde o dia 31 de abril deste ano. Cerca de 800 já foram cadastradas aguardam a vistoria da fazenda. A marcha chegou em Porto Nacional nesta manhã. Os manifestantes fizeram uma ocupação do Banco do Brasil pedindo a anistia das dívidas dos agricultores e posteriormente fizeram um ato na praça central da cidade.
Fortaleza/Ceará: Nesta manhã cerca de 1500 camponeses da Via Campesina ocuparam a sede nacional do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e 600 trabalhadores da Assembléia Popular ocuparam a Caixa Econômica Federal, em Fortaleza, nesta madrugada. Os trabalhadores da Via Campesina cobram do governo federal um plano emergencial para a reforma agrária, exigem a proibição da pulverização aérea na Chapada do Apodi, políticas de acesso á água e a não construção de barragens. Já os integrantes da Assembléia Popular estão mobilizados para cobrar dos governos federal e estadual políticas para a moradia, redução das tarifas de água, transporte e energia, destinação de 10% do PIB para a educação e fim do extermínio da juventude.
Paraíba: Nessa terça-feira, organizações sociais do campo e da cidade mobilizaram cerca 500 pessoas na capital paraibana, João Pessoa. Somaram-se à Via campesina e Assembléia Popular, diversos sindicatos, ONG´s, estudantes e entidades religiosas. Pela manhã os manifestantes fizeram um ato em frente ao Incra e à tarde se manifestaram em frente à Energisa, a distribuidora de energia do estado, para denunciar o aumento nas contas de energia imposto pela distribuidora, que esse ano será de 8,06% para os consumidores residenciais. A aprovação desse reajuste foi dada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta manhã. Em 2010 a Energisa completou 10 anos de instalação no estado da Paraíba, após a privatização da antiga Saelpa. Durante esses anos a empresa acumulou lucro líquido de 664 milhões, duas vezes o valor da venda da Saelpa, que na época foi arrematada por aproximadamente 360 milhões.
Vale do Rio São Francisco/Juazeiro: Os militantes da Via Campesina que desde ontem (22) estão acampados em Juazeiro (BA) nesta manhã fizeram uma marcha até a cidade de Petrolina (PE) e ocuparam a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A reivindicação nesse órgão foi o acesso à água para consumo das famílias e para a irrigação. Depois da ocupação da Codevasf, os manifestantes ocuparam uma agência do Banco do Brasil e entraram em negociações com o gerente do banco. Entre as reivindicações, os manifestantes pedem anistia das dívidas dos camponeses, liberação de linhas de crédito e incentivo para a produção agroecológica. Os demais pontos da pauta nacional da Via Campesina também foram postos na mesa de negociação.
Belo Horizonte/Minas Gerais: Cerca de 350 integrantes da Via Campesina ocuparam na manhã de ontem (22) a sede da Superintendência Regional do Incra, em Belo Horizonte. Dentre as reivindicações estão questões relacionadas à obtenção de terras para assentamento das famílias acampadas, o desenvolvimento dos assentamentos e o reassentamento das famílias atingidas por barragens sem terra. As reuniões com o instituto aconteceram ontem e hoje, o INCRA se comprometeu em até o mês de Outubro desse ano dar prioridade às áreas já vistoriadas para reassentamento das famílias atingidas por barragens sem terra. Além disso, ficou marcada uma reunião para a semana que vem para discutir o recadastramento das famílias,
além de um programa específico de Formação, Produção e de Proteção ao meio Ambiente para os atingidos.

Tem que encarar o povo, João da Costa


Por Edilson Silva
 
“Não sou culpado por todos os problemas que tanto incomodam a cidade”. Foi este o tom da aparição do prefeito do Recife, João da Costa, esta semana na imprensa pernambucana. O tom, se na forma tenta esboçar uma espécie de reação, no conteúdo mostra um prefeito perdido, absolutamente na defensiva, admitindo que a cidade está ruim aos olhos da população e que as responsabilidades devem ser socializadas. Ou seja, as coisas boas são da sua lavra, mas a desgraceira é um patrimônio de todos.
 
A fala do prefeito, observada transversalmente com a conjuntura política que o cerca, na realidade é um misto de desespero e de desânimo, de quem olha para trás e vê que não fez o que devia quando ainda tinha tempo, e olha para frente e vê que não há mais tempo para fazer o que deve ser feito.
 
Este cenário combina-se dialeticamente, ou oportunistamente, com o abandono gradual da gestão por parte de aliados. As feridas abertas mais visíveis são o PTB e o ex-prefeito João Paulo, mas a chuva de alfinetes sobre o prefeito parte de todos os quadrantes “aliados”. E como na política um pouco de sorte também conta, o prefeito tem o azar de ver a sua sucessão como parte da sucessão do governador Eduardo Campos, fator que exerce uma força centrífuga no núcleo da aliança que o sustenta.
 
Cada chuva que cai sobre o Recife é um flash para as manchetes contra o gestor. Alagamentos, engarrafamentos, semáforos que não funcionam, os problemas com o lixo, agora com a merenda. Os buracos nas ruas e avenidas que vão se transformando na marca de sua gestão. João da Costa já caiu no desgosto do povo, e ele sabe disso. Não pode andar pelas ruas, nos eventos públicos, sem um mínimo de planejamento, pois as vaias são sempre uma ameaça, como a que ele recebeu em pleno Baile Municipal. Nos festejos juninos, por sorte ou azar, teve um problema ortopédico que o impediu de sair às ruas. Livrou-se do calvário!
 
Além disso, quem anda pelos cantos e recantos da cidade também sabe que João da Costa pegou uma inhaca que grudou nele mais do que noda de caju: a de ingrato. E ingratidão, para o povo, cheira a traição. A vítima da traição, na boca do povo, é o ex-prefeito João Paulo que, todos sabem, é muito bem quisto na cidade.
 
É neste cenário que o prefeito João da Costa está enfiado e é por isso que ele, no desespero, tenta culpar a Compesa por um buraquinho ali, São Pedro por uma chuvinha mais grossa acolá, culpar as leis da física pelas descargas elétricas que interferem nos semáforos, etc. E no meio disso tudo precisa fazer seu teatro, de que dá pra virar o jogo, contando com uma performance espetacular de algum marqueteiro, só pode ser.
 
Sugiro ao prefeito que aproveite a Festa de Nossa Senhora do Carmo nestes dias – não pode temer as vaias, tem que enfrentar! -, encare o povo, faça uma promessa daquelas bem fortes, e torça para que Ela lhe atenda, porque marqueteiro pode até ajudar, mas não faz milagre.
 
Presidente do PSOL-PE

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Notícias da Bancada do PSOL no Congresso

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PSOL participa de ato em defesa da reforma agrária
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A bancada do PSOL no Congresso Nacional participou, na quarta-feira 24, de atividade no Acampamento Nacional por Reforma Agrária, que está em Brasília (DF). Desde o início desta semana, aproximadamente 4 mil trabalhadores que integram a Via Campesina em todo o Brasil estão acampados no Ginásio Nilson Nelson, região central da capital federal. O acampamento integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o país. Leia mais...
PSOL cobra inclusão da Emenda 29 na pauta de votação da Câmara
Foi concluída a aprovação da proposta que provoca alterações nos Correios. Também foi votada medida referente à educação infantil pública. Leia mais...
Privatizações avançam fortemente com a aprovação de projetos na Câmara
Propostas aprovadas em comissões e no plenário indicam o caminho da política do governo federal: as privatizações.Leia mais...
Conselho de Ética instaura processo contra Valdemar da Costa Neto
Representação aponta participação do deputado em esquemas de corrupção no Ministério dos Transportes. Já a cassação de Jaqueline Roriz deve ser votada na próxima semana. Leia mais...
Jean Wyllys alerta sobre proposta de privatização do ensino técnico
Deputado tentou impedir aprovação do projeto do PRONATEC na Comissão de Finanças. PL está em urgência de votação no plenário.Leia mais...
Discussão do projeto que altera Lei da Anistia é adiada
Proposta causa divergências na Comissão de Relações Exteriores. Ivan Valente apresentou voto em separado pela aprovação do PL. Leia mais...
Chico Alencar critica modelo de privatização exercido pelo governo federal
Para o líder do PSOL, governo do PT segue a mesma cartilha dos governos anteriores, com empresas dominadas pelo capital privado.Leia mais...
Jean Wyllys participa de audiência de apresentação do Estatuto da Diversidade Sexual
Propostas apresentadas no Congresso Nacional tratam da diversidade sexual e do casamento civil entre homoafetivos. Leia mais...
CPI do tráfico de pessoas realiza diligências e debates hoje no Pará
Desde o início da manhã, parlamentares, entre eles a senadora Marinor Brito, participam de discussões sobre o trabalho escravo.Leia mais...

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Grileiro da Cutrale e laranjas da mídia

Escrito por Altamiro Borges   
Qui, 25 de Agosto de 2011

A mídia ruralista voltou a babar seu ódio contra o MST, que ocupou novamente as terras griladas pela empresa Cutrale em Iaras, no interior de São Paulo. Na TV, âncoras e comentaristas criticaram a "invasão” e repetiram as cenas da destruição dos pés de laranja... em setembro de 2009. Apesar de o Incra reafirmar que a área pertence à União, a mídia insiste em satanizar os sem-terra.

A ocupação da Cutrale faz parte da jornada de luta pela reforma agrária – que inclui um acampamento de 4 mil pessoas em Brasília e várias ações nos estados. A mídia nada fala das reivindicações do MST ou da absurda concentração fundiária no país. Prefere defender a "vítima” Cutrale – neste sentido, a ocupação serviu para noticiar, mesmo que de forma pejorativa, a luta pela reforma agrária.

A omissão criminosa

Nos momentos de confronto, a mídia hegemônica sempre toma partido. Ela fica ao lado dos poderosos, neste caso os barões do agronegócio, contra os trabalhadores. Até chega a ocultar denúncias que fez em períodos de maior calmaria. O caso da Cutrale é emblemático. As redações da imprensa conhecem bem as irregularidades desta empresa, mas preferem o silêncio criminoso.

Em maio de 2003, por exemplo, a revista Veja – talvez em mais uma ação mercenária - fez uma longa reportagem sobre a Cutrale. Ela revelou que a empresa é uma das mais ricas do mundo e que construiu o seu império de maneira predatória e ilegal. "O brasileiro José Luís Cutrale e sua família detêm 30% do mercado global de suco de laranja, quase a mesma participação da Opep no petróleo”.

Exploração, sonegação e remessa ilegal

Ainda segundo a revista, "o principal segredo do negócio consiste em adquirir a fruta a preço baixo –a preço de banana, brincam os fornecedores –, esmagá-lo pelo menor custo possível e vender o suco a um valor elevado”. Em 2001, o governo FHC chegou a investigar a altíssima lucratividade da Cutrale (nos anos 1980, ela teve taxas de retorno na ordem de 70%, um fenômeno raro).

"Uma autoridade da Receita Federal relatou a Veja que a estratégia para elevar a lucratividade do grupo passa por contabilizar parte dos resultados por intermédio de uma empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Com isso, informa a autoridade da Receita, a Cutrale conseguiria pagar menos impostos no Brasil”.

"Agressividade gerencial”

Em síntese, a revista Veja criticou a "agressividade gerencial da família Cutrale”, que já virou "uma lenda no interior paulista. Os plantadores de laranja no Brasil têm poucas opções para escoar a produção. Há apenas cinco grandes compradores da fruta e a Cutrale é o maior deles. Por essa razão, acabam mantendo com o rei da laranja uma relação que mistura temor e dependência”.

"Por um lado, eles precisam que ele compre a produção. Por outro, assustam-se com alguns métodos adotados pela Cutrale para convencê-los a negociar as laranjas por um preço mais baixo”. Vários produtores relataram à revista a brutal pressão para baixar preços ou mesmo para adquirir suas fazendas, inclusive com sobrevôos ameaçadores de helicóptero e outros métodos terroristas.

Uma coleção de processos na Justiça

A bombástica reportagem simplesmente foi arquivada, assim como também foram esquecidos os inúmeros processos na Justiça contra a Cutrale por desrespeito aos direitos trabalhistas, crimes ambientais e pressão contra os lavradores. Somente de 1994 a 2003, a empresa foi alvo de cinco ações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel.

Para criminalizar a jornada nacional de luta pela reforma agrária, a mídia omite os crimes da Cutrale. A empresa vira uma santa; o MST é o demônio. A mídia "privada” sequer esclarece que as terras em Iaras não pertencem legalmente à Cutrale. Elas compõem o lote do Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares pertencentes à União. Ou seja, elas foram griladas – roubadas!

Laranjas ou vendidos da mídia

Em 2007, a Justiça Federal cedeu a totalidade do imóvel ao Incra. Mas a empresa permanece na área com base em ações judiciais protelatórias. Desde que grilou as terras e passou a monopolizar a produção, milhares de pequenos e médios agricultores foram à falência e 280 mil hectares de pés de laranja foram destruídos. Mas a mídia só repete as cenas do trator em setembro de 2009.

Diante da riquíssima família Cutrale, com uma fortuna avaliada em US$ 5 bilhões, os colunistas da mídia são realmente laranjas! Já alguns pegam "carona" e se vendem!

Altamiro Borges é jornalista.
Blog: http://altamiroborges.blogspot.com/

PERPÉTOA USA TRIBUNA LIVRE REPRESENTANDO A APASAMP


“Estão pegando o dinheiro público e usando em prol de seus próprios interesses”, diz presidente da APASAMP sobre fechamento do Lacen

23 de agosto, 2011

Perpétua disse que a atenção básica não pode ser privada, e o que está sendo enviado à Unimed são exames de atenção básica
Na manhã desta terça-feira(23), durante a sessão ordinária da  Câmara de vereadores, a presidente a APASAMP – Associação dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Petrolina – discorreu, criticamente, sobre  o fechamento do laboratório público do município – o Lcen.
Maria Perpétua Rodrigues afirmou que depois que o prefeito Júlio Lóssio decidiu terceirizar os trabalhos que eram feitos pelo laboratório entregando-os à Unimed, o atendimento piorou. Deu exemplo sobre o prazo de entrega dos exames: “antes, eram 8 dias para a entrega; agora, são 20 dias”, afirmou.
Maria Perpétua disse ainda que as pessoas que vão buscar resultado ou segunda via de exames no  Lacen são obrigadas a repeti-los, porque ,agora, têm que fazer na Unimed.
“O Executivo teima em dizer que a mudança não prejudicou a população, mas prejudicou sim.Como é que fecha uma instituição como o Lacen e, agora, diz que tudo será transferido para o Hospital de Trauma, se a sala desse tipo de atendimento lá é uma salinha mínima, um espaço improvisado?”, questionou.
Perpétua disse ainda que  a atenção básica não pode ser privada, e o  que está sendo enviado à Unimed são exames de atenção básica e, portanto,  é uma privatização indevida.
A presidenta do APASAMP afirmou que o SUS poderia ser o mais forte plano de saúde da população, mas não é por descaso de governos, além de interesses particulares de grupos econômicos.
“A luta do SUS , há 22 anos, é fazer funcionar, mas Executivos ferem essa luta, porque  existem interesses privados, particulares , de grandes grupos e estão pegando o dinheiro público e usando em prol de seus próprios interesses”, acusou Perpétua.
A presidenta afirmou que, segundo a coordenadora de Saúde 18 mil exames –mês e, agora, são 33 mil. Diante disso, questionou: “E a qualidade? Quem vai garantir? Por que são os funcionários públicos que entregam os resultados?”
Ao final do discurso, Perpétua criticou: É fácil a empresa receber dinheiro público e não fazer o serviço completo e com qualidade. Não temos política de Estado, temos política de governo”.
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